TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados

Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a

Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação ?PMDB Mulher? para recrutar eleitoras mediante a

Domada Megera, mas nem tanto

avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E

Relações Internacionais & Direito Internacional

Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

atitudes da mulher não devem ser utilizadas como justificativa ou fator contribuinte para a

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

jurídica da mulher casada no século XIX e nos tempos contemporâneos.

‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada

A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil

neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.

Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação

Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial

gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.

Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).